Processo 632281/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/08/2016 17:29
Autuado em 02/08/2016 17:29
Apensado ao Processo 259033/16 em 25/11/2016 15:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4984/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4984/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4984/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor das Contas LUIZ FRANCISCONI NETO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709349/16
23/08/2016 10:40 AR do Ofício ODL - 1493/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2016 Ofício de Diligência   1493/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4984/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7518/2016
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 1043/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2016 14:12 DP Informação nº 19020/2016 -
24/11/2016 11:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2909/2016 -
23/11/2016 09:29 COEX Informação nº 7909/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2660/2016 -
23/09/2016 13:38 GCFAMG  
01/09/2016 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4428/2016 -
01/09/2016 10:10 SMPjTC Parecer nº 12706/2016 - expedição de alerta Expedição de alerta.
29/08/2016 14:58 COFIM Instrução nº 4534/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Rolândia. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
04/08/2016 11:57 DP Ofício de Diligência nº 1493/2016 -
02/08/2016 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1043/2016 -
02/08/2016 17:28 DP  

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